VEM AÍ O 5º ENCONTRO DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO

O Observatório da Educação do Campo promove: V Encontro do Observatório da Educação – ênfase na Educação do Campo: PR/SC/RS. Com a coordenação do Núcleo da UFPel/FaE/PPGE, o evento ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de abril,  no Hotel Tourist Parque Hotel, em Pelotas. O encontro se propõe a retomar os objetivos e questões de pesquisa do Projeto do Observatório e os resultados preliminares da pesquisa, socializar o que já está planejado para 2014 e definir coletivamente orientações gerais e de trabalho para o encerramento das atividades do Observatório. Busca também avaliar o Projeto do Observatório até o momento e elaborar coletivamente indicadores para a formulação de instrumental para a avaliação do trabalho realizado, bem como analisar coletivamente a pesquisa do letramento, aprofundando a mesma e encaminhar a continuidade e forma de socialização, e tomar decisões coletivas sobre as publicações em andamento: livro e material pedagógico

FONTE :  DIÁRIO DA MANHÃ

ORÇAMENTO 2014/15 ZONASUL-COREDESUL

Audiência Pública Regional do Corede-Sul define as áreas temáticas do PPC 2014/15

Na tarde desta terça-feira (26) a Audiência Pública Regional promovida conjuntamente pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Região-Sul (Corede-Sul) e Coordenadores da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), definiu as dez áreas temáticas e o percentual dos recursos que serão destinados a cada uma, com base nos R$ 15.838.123,71 destinados pelo Governo do Estado à Região Sul para o processo da Participação Popular e Cidadã (PPC) 2014/15.

Na audiência foi aprovada pela maioria dos presentes a distribuição por área temática. Do total de R$ 15.046.217,52, serão destinados para:
Saúde: R$ 4.513.865,26, sendo para 14% Projetos Regionais: R$ 2.106.470,45 e 16% para demandas locais: R$ 2.407.394,80

Segurança Pública e Defesa Civil: R$ 3.009.243,50 – 20%
Educação Básica, Profissional e Técnica: R$ 1.504.621,75 – 10%
Desenvolvimento Rural: R$ 3.009.243,50 – 20%
Irrigação: R$ 601.848,70 – 4%
Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres: R$ 526.617,61 – 3,5%
Esporte, Lazer e Turismo: R$ 451.386,54 – 3%
Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza: R$ 526.617,61 – 3,5%
Desenvolvimento Econômico: R$ 451.386,53 – 3%
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento: R$ 451.386,53 – 3%
A plenária aprovou ainda a reserva de 5% do total dos recursos para a Região Sul, R$ 791.906,16, a ser destinado para o bloco com a maior votação regional.
Uma das áreas que aumentou significativamente o seu recurso em relação ao ano passado, além da saúde, foi a de Desenvolvimento Rural, que garantiu um aumento de R$ 2.029.259,60.

Ainda na Audiência Pública foram eleitos três representantes que irão integrar a coordenação regional do processo, composta por: Avacir Prestes de Canguçu, Flávia Gonzales de Rio Grande e José E. Prestes do município de Pelotas. Além dos eleitos, também integram a coordenação representantes: Roselani Silva, Clotilde Victória e João Francisco Neves da Silva, do Corede-Sul e Manoel Fernando Reis, Antônio Queiróz e Círio Halmeida pelo Governo Estadual.

VEJA A REPORTAGEM

Também foram definidas as áreas de prioridade estratégica do processo sendo elas: Educação, segurança, infraestrutura de energia e estradas, saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento econômico.
Por fim, foram definidas as datas das assembléias municipais de cada município. A primeira acontecerá em jaguarão no dia 8 de abril às 14h na Biblioteca Pública do município.

Piratini, na terça-feira (15), Chuí, na quarta (16) e Pedro Osório e Cerrito, na quinta-feira (17), recebem as Assembleias Públicas Municipais (APM) do Processo de Participação Popular e Cidadã (PPPC) 2014 ao orçamento do Estado para 2015, na próxima semana. As assembleias são realizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), em parceria com o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede-Sul) e a Coordenação Regional do PPPC.

Jaguarão, na segunda-feira(8); Arroio Grande e Herval, na quarta-feira, Santana da Boa Vista, na quinta e Santa Vitória do Palmar, na sexta, foram os primeiros a realizar as suas reuniões, em que as comunidades elegeram as suas prioridades. Saúde, segurança, educação e desenvolvimento rural foram as áreas mais solicitadas pelos diversos segmentos da sociedade até o momento.

Nas assembleias públicas municipais são definidas as prioridades de cada município, elaborando assim, até dez demandas, dentro das áreas temáticas priorizadas na região. Também no ato, são escolhidos delegados que irão debater e definir, juntamente com os membros da Coordenação Regional e do Corede-Sul, a estruturação da cédula de votação do processo, que passará por aprovação no Fórum Regional do PPC, que ocorre em Pelotas, no dia 12 de maio.

Todas as informações do PPC deste ano estão disponíveis no site do Corede-Sul: www.coredesulorg.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3222-6128.

Horários e locais

Dia 15 - Piratini - 9h30min - Câmara de Vereadores

Dia 16 - Chuí - 10h - Local a definir

Dia 17 - Pedro Osório - 10h - Câmara de Vereadores

Dia 17 - Cerrito - 14h - Câmara de Vereadores

FONTE: COREDESUL

DE OLHO NAS MANOBRAS POLÍTICO-FINANCEIRAS DAS INSTITUIÇÕES . . .

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL (AZONASUL), ILDO SALLABERRY (PP), FOI ESCOLHIDO, ENTRE MAIS DE 80 CHEFES DO EXECUTIVO GAÚCHO, PARA COORDENAR A COMISSÃO QUE VAI NEGOCIAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (IPE) O AUMENTO DA ALÍQUOTA COBRADA DAS PREFEITURAS NOS PLANOS DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. O ANÚNCIO FOI FEITO EM PORTO ALEGRE DURANTE ASSEMBLEIA ONDE PREFEITURAS PROTESTARAM CONTRA O REAJUSTE DE 22% IMPOSTO PELO ÓRGÃO ESTADUAL.

“Aumentar de 13% para 22% é condenar o prefeito à forca” disse o presidente Ildo Sallaberry

Conforme nota veiculada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em situação de crise financeira, as prefeituras gaúchas foram novamente surpreendidas com uma despesa extra não prevista no orçamento e a situação precisa ser revertida. Atualmente, 324 municípios possuem convênio com o IPE. “Aumentar de 13% para 22% é condenar o prefeito à forca. Fomos surpreendidos, e eu não sei o que fazer porque nosso orçamento já estava pronto. Isso é medida de empresário, não de órgão público”, declarou o presidente Ildo Sallaberry. Os gestores municipais também afirmam que a correção do IPE é abusiva e discriminatória. Ao ser questionado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a última atualização do cálculo atuarial do governo do Estado, o chefe de gabinete do IPE, César Bento, reconheceu que a alíquota paga pelo governo estadual não sofre reajustes desde 2004.

Os prefeitos ainda alegam que estão bancando despesas provocados por gestões ineficientes do IPE e defendem a realização de uma auditoria nos atendimentos prestados pelo Instituto nos municípios para verificar a existência de possíveis fraudes. Entre as reivindicações dos prefeitos também está a representação dos municípios no Conselho de Administração do IPE e mais prazo (encerra em maio) para assinatura dos termos de reajuste aos contratos com o IPE em função da necessidade de adequar os orçamentos municipais

Além de Sallaberry, a comissão de negociações será integrada pelos prefeitos:  Ulisses Cecchin (Ibiaça), Junaro Figueiredo (São Luiz Gonzaga), Paulo Bier (Santo Antônio da Patrulha), Gildo Bortolotto (Formigueiro), Carlos Jandrey (Ibirubá), Pedrolivio Prado (Jari) e Emanuel Hassen de Jesus (Taquari).

MOVIMENTO – Ontem (11) pela manhã, durante a realização do movimento Lutas dos Municípios, que reuniu mais de 4mil pessoas na Praça da Matriz, em Porto Alegre, os prefeitos debateram o assunto e buscaram sensibilizar as comunidades com o fato. A manifestação, ocorrida simultaneamente em todo o País, foi avaliada positivamente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No RS, os gestores fizeram duras críticas aos parlamentares exigindo maior pressão em votações de pautas que beneficiem os municípios. A categoria seguirá mobilizada para participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 12 a 15 de maio, em Brasília.

FONTE : DIÁRIO DA MANHÃ.